Honorários de sucumbência só são devidos sobre pedidos decorrentes da ampliação da competência da JT

TJ condena sósia de Big Brother que aplicou golpes na Ilha

Hipoteca é um direito indivisível

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. Artigo escrito em 17/05/2003. E-mail: [email protected]

Balanço prévio mostra conciliação em 55% dos processos

Justiça determina que empresa cumpra o Estatuto do Idoso

Folga no feriado é obrigatória para quem trabalha em regime de revezamento

Seguradora tem de pagar diferença por invalidez permanente

Convênio médico. Seguro saúde. Art. 13, § único, inciso II, da Lei nº 9656/98.

Indenização para operário que perdeu dedos em serra circular

TJ condena INSS ao pagamento de aposentadoria integral

Abuso na escola de futebol: 7 anos de prisão para professor

TCU condena chefes do DNER a devolver R$ 3 milhões

Pedido de aluno para inscrição no ProUni será analisado após o recesso forense

Prefeito de Xique-Xique é reintegrado ao cargo

Melhor prevenir do que remediar: cláusula de apuração de haveres no contrato social

A fase de apuração de haveres tem o objetivo de obter o valor correspondente à participação societária do sócio retirante, falecido ou excluído, após resolução do vínculo societário.

Cônjuge de executada não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento

O motivo  é o casamento ter ocorrido seis anos após o término do contrato de trabalho objeto de cobrança

Efeitos da formalização da União Estável no tempo

A união estável pode ser formalizada por instrumento particular ou por escritura pública, mas ela existe independente disso, podendo ser provada por todas as formas admitidas.

Conheça a importância de uma assessoria jurídica especializada na hora de optar por um contrato pré-nupcial

Advogadas explicam que o modelo é importante para a segurança patrimonial de um casal.

Quais são os regimes de comunhão de bens no casamento?

Alexandre de Oliveira Fistarol, professor do curso de Direito da FSG, explica os trâmites legais que envolvem os bens de um casal, tanto no casamento quanto na união estável.

Extinto processo sobre reajuste de plano de saúde já discutido judicialmente

Justiça da Bahia entendeu que acordo homologado judicialmente abrangeu plano de saúde do autor.